Canceladas penhoras da marca Gradiente

Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do fruto dos aluguéis dos imóveis de propriedade da empresa.

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Tributário. ICMS. Creditamento na entrada de bens destinados ao uso e consumo, serviços de comunicação e energia elétrica. Impossibilidade.

Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.

Hipótese em que a impetrante pede o reconhecimento do direito aos créditos do IPI decorrentes de operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.

Quinta Turma nega novo pedido de liberdade ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral

A decisão foi unânime.

JT constata fraude em contrato de franquia e reconhece relação de emprego

Justiça concluiu que foi comprovada a existência de um contrato firmado entre as partes que visou apenas esconder a verdadeira relação

Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos.

Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas.

Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada

O Juiz decidiu acolher parcialmente os pedidos formulados na inicial.